“Dizem que os acadêmicos e os intelectuais devem ser neutros, mas não existe neutralidade no pensamento.”

Florestan Fernandes

31.3.11




Carta Aberta à Sociedade
Carta dos trabalhadores da Flaskô, dos moradores da Vila Operária e de toda população que participa do projeto Fábrica de Cultura e Esporte à sociedade:

AUDIENCIA PÚBLICA PELA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA DA FLASKÔ
QUINTA, DIA 31/03/2011 19H CÂMARA VEREADORES DE SUMARÉ/SP
Concentração às 18hs no Paço Municipal em Campinas

No dia 31 de março, quinta-feira, às 19h, está marcada uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Sumaré para lutar pela aprovação do projeto de lei que declara como de interesse social a área da Flaskô, que também envolve a Vila Operária e da Fábrica de Esportes e Cultura.

Esta declaração de interesse social é muito importante, visto que é o primeiro passo para que a fábrica, a vila e o espaço de lazer sejam estatizados (sejam retirados do nome do antigo dono e se tornem patrimônio público) e para que o governo seja obrigado a dar as condições básicas de moradia à Vila Operária.

Assim, será reconhecido em lei que estes espaços são áreas importantes às camadas mais pobres da população, uma vez que dão direito ao trabalho digno, à moradia, ao esporte e à cultura.

A desapropriação se dá em 2 partes: a primeira é esta em que só se declara que a área é de interesse social. Depois disso a Administração Pública poderá verificar, analisar o bem, inclusive realizando obras para o interesse da comunidade e em até 2 anos ir atrás de recursos para a desapropriação propriamente dita. Este pagamento pode ser dar por meio de títulos da dívida pública e/ou compensação tributária, ou seja, não precisa ser em dinheiro.

Como fim desta luta, o que queremos é a estatização da fábrica Flaskô com controle dos trabalhadores, ou seja, que se torne uma propriedade da sociedade e não de um ou alguns que exploram o trabalho de outros. E que esta seja acompanhada do direito e reconhecimento de que quem deve tomar as decisões sobre ela mesma são os próprios trabalhadores, como vem sendo feito desde sua ocupação em 2003. Ou seja, um patrimônio público, sob gestão democrática dos trabalhadores.

Para a Vila Operária reivindicamos a concretização do direito à moradia e a regularização dos lotes ocupados por mais de 350 famílias. A Vila Operária já tem seis anos de existência e não tem água nas casas, não tem escoamento de esgoto, não tem iluminação pública e não tem ruas asfaltadas. É um absurdo o poder público se abster da realização dos serviços públicos às 350 famílias que vivem na Vila Operária em situação extremamente precária.

Com relação à Fábrica de Esportes e Cultura, queremos que ela se torne um Centro Cultural Municipal sob controle de seus coordenadores, educadores e daqueles que participam de suas atividades. Nele atualmente já acontecem muitas atividades (em sua grande maioria, gratuitas), mas se fosse um espaço municipal teríamos recursos para contratar mais profissionais e torná-lo um grande centro cultural de Sumaré, cidade que quase não tem atividades culturais e esportivas.

Ou seja, o projeto de lei apresentado é de interesse de todo(a)s que lutam por uma sociedade justa, livre e igualitária. Garantimos na prática o interesse social que a Constituição Federal, e todas as leis tratam. Agora, precisamos de seu reconhecimento formal/legal para que as conquistas realizadas não sejam perdidas, e possamos avançar.

Para que tudo isso possa acontecer, é de grande importância que haja o maior número de pessoas nesta audiência pública para mostrar ao Prefeito e à sociedade de forma geral que realmente estas reivindicações são importantes e de interesse de toda a população. Sabemos que somente organizados, pressionando o poder público, conquistaremos os avanços sociais.

Por isso, contamos com o apoio e a presença de todos para conquistarmos a declaração de interesse social da área da Flaskô, envolvendo a Vila Operária e a Fábrica de Esportes e Cultura.

Declaração de Interesse Social da Flaskô, Vila Operária e Fábrica de Cultura, já!
Qualquer dúvida, entrem em contato conosco: rafaelpratacps@yahoo.com.br – Prata (19) 9828-3063
Movimento de Fábricas Ocupadas – Conselho de Fábrica Flaskô - www.fabricasocupadas.org.br

Manifesto de apoio aos operários e atingidos pelas usinas de Jirau e Santo Antônio
Posted qua, 2011-03-30 18:10
CUT, Movimento dos Atingidos por Barragens, MST e movimentos sociais denunciam precarização na Odebrecht e Camargo Corrêa
Neste mês de março, acompanhamos a revolta e greve dos operários nas usinas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no Rio Madeira, em Rondônia, sob responsabilidade – respectivamente - das empresas Camargo Corrêa e Odebrecht. Varias outras revoltas semelhantes já haviam ocorrido e vêm ocorrendo em varias partes do Brasil.
Nós, do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, da Plataforma BNDES e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil), tomamos uma iniciativa conjunta com as demais organizações que assinam este documento, de manifestar solidariedade pública à legitima luta dos operários e atingidos destas duas usinas. Também estamos denunciando e reivindicando que o Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia reveja sua decisão e cancele imediatamente a multa diária de R$ 50.000 sobre a organização dos operários (STICCERO/CUT) e reconheça a greve dos operários da Usina de Santo Antônio como legítima.
Os operários, assim como a população atingida, estão sendo vítimas de uma brutal exploração e pressão, imposta pelas empresas responsáveis por estas usinas, para acelerar a construção das obras e antecipar o final de sua construção. A grande maioria dos operários recebem salários extremamente baixos e são vítimas de longas jornadas de trabalho, péssimas condições de trabalho e segurança, violência e perseguição, acordos não cumpridos, transporte de péssima qualidade e ameaças constantes de demissão. Essa tem sido a realidade constante destes trabalhadores e trabalhadoras que, através de suas greves e mobilizações, vêm denunciando e cobrando soluções imediatas.
No caso da usina de Jirau, havia uma previsão estimada pelas próprias empresas, de antecipação de um ano na sua construção final. Significa que o ritmo de construção e trabalho foi acelerado em torno de 25%, para além da previsão do previsto como “normal” pelas próprias empresas no início da obra. Esta antecipação trará como ‘benefício’ às empresas a diminuição dos custos com os operários em valores próximos a um bilhão de reais e as empresas também ganharão o direito de vender esta energia previamente gerada no mercado livre, que significará em torno de R$ 190 milhões de faturamento a cada mês de antecipação. E se realmente for construída com um ano de antecedência, significa um faturamento deR$ 2,4 bilhões, algo próximo ou equivalente a R$ 120 mil/operário. Em troca, os trabalhadores estão recebendo das empresas a superexploração, com baixos salários, jornadas extenuantes, restrição às folgas e péssimas condições de trabalho e o risco de demissão em massa ao final da construção.
Portanto, nos colocamos em total apoio à luta e às reivindicações dos operários e dos atingidos por estas obras e exigimos a imediata solução à seus problemas e reivindicações.
ASSINAM:
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Plataforma BNDES
CUT Nacional
Conticom/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira da CUT
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
Associação Nacional dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Conselho Indigenista Missionário - CIMI

20.3.11

Preso Político em pleno séc. XXI

O que que há velhinho?



Por favor, to precisando muito de você agora,
Tenho um amigo, membro do grêmio Estudantil do C.Pedro II São Cristóvão, João Pedro Accioly Teixeira,preso numa unidade prisional para menores a 24 horas sem direito a visita ou comunicação e com pedido de Habeas Corpus e liberdade condicional negados por ter participado de uma passeata em protesto frente a visita do Obama ao Brasil. Embora 11 outros militantes e mesmo uma senhora de 70 anos que passava pelo ato também estejam presos e na mesma situação pela mesma causa, ele é o único que se encontra isolado dos outros por ser menor de idade, ou seja, compartilhando uma cela com outros detentos sem nenhum companheiro presente.
São óbvios e grandes os riscos que sua integridade física e psicológica correm estando ele sozinho, como o de violência física e estupro,podendo ele permanecer nessa situação durante semanas pelo motivo de ter participado de uma passeata durante a qual alguém jogou um coquetel molotov na embaixada norte-americana na ultima quinta-feira. Não há qualquer prova dele estar envolvido, e os videos das câmeras de segurança da Embaixada que registram o momento estão tendo seu acesso negado enquanto Obama permanecer no país, até terça, sendo que a audiência que definirá sua liberdade ou encarceramento será amanhã as 11 horas. Ou seja, a única prova real sobre a autoria do coquetel molotov só será liberada após a sua audiência, e uma nova audiência necessária para sua liberação poderá ocorrer talvez somente em semanas.Seu pedido de habeas corpus foi negado textualmente pelo simples motivo de Obama permanecer no Brasil, motivo inclusive inconstitucional, mas assegurado pelo esquema "especial" de segurança que protege o Presidente do Estados Unidos.
Seu "crime" não tem direito a fiança porque foi enquandrado como possível portador de arma.

A única maneira de tentarmos garantir sua integridade física é dando grande visibilidade a uma campanha pela sua liberdade e segurança,
pressionando o governo a zelar por ela.A pressão de mandatos parlamentares e movimentos sociais envolvidos não está sendo suficiente.

Você, enquanto membro/diretor de um movimento social, escola, universidade, qualquer espaço da sociedade organizado, por favor mobilize esses espaços a institucionalmente e/ou através das pessoas que o compoem divulgarem a necessidade de sua libertação e segurança através de todas as redes sociais, sites e blog´s possível.
A todos, inclusive os que não fazem parte de nenhum espaço social mais amplo,por favor façam o mesmo através das páginas sociais (facebook, orkut,blog´s, twitter), mobilizem suas familias e enviem um e-mail para mim respondendo este detalhando o que puderam fazer e para mantermos contato e coordenarmos o processo.
Defendo que um grande ato seja organizado ainda essa semana pela libertação de todos os companheiros.
Esse e-mail é uma iniciativa pessoal, em função da situação mais delicada que esse companheiro vive, mas que não quer de forma alguma se chocar com as iniciativas coletivas que estão sendo tomadas pela libertação de todos os presos políticos, das quais não consegui ainda tomar conhecimento mas que sei que estão sendo divulgadas a exaustão.

Quem puder, me ligue para coordenar mais ações e aos que verem a tempo, estejam presentes amanhã em frente ao Tribunal de Justiça na Presidente Antonio Carlos , onze horas.

Kenzo Soares,
Diretor de Cultura DCE Mário Prata-UFRJ
Coord. regional ENECOS
Centro Acadêmico de Comunicação Social
Coletivo Nacional Levante e Nós Não vamos Pagar Nada-UFRJ
Núcleo de Juventude-Rio do Partido Socialismo e Liberdade
Estudante da Escola de Comunicação Social da UFRJ